A descriminalização do aborto é um tema que vem sendo discutido por várias entidades da sociedade civil e política e já passou por vários enfoques. Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou essa demanda realizando audiência pública sobre a matéria convocada pela Ministra Rosa Weber.
Mas o que é descriminalizar o aborto? Hoje a prática de aborto está prevista nos artigos 124 e 126 do Código Penal, ou seja, praticá-lo ou consenti-lo para que terceiro o pratique é crime. Descriminalizar o aborto é revogar esses artigos transformando a prática do aborto em um fato criminalmente atípico.
A discussão se trata de abortos, que forem realizados até a 12ª semana da gravidez (3 meses). O STF ainda não tem data para votação sobre a descriminalização do aborto.
O IPO – Instituto Pesquisas de Opinião foi as ruas para verificar a posição dos gaúchos sobre o aborto, replicando a mesma questão realizada pelo IBOPE em 2017, “o aborto deveria ser permitido no Brasil em qualquer circunstância?”
A pesquisa indica que a maioria dos gaúchos é contra: 69,7% deles discordaram da afirmação, indicador menor que o nacional em que 77,0% discordam.
Quanto ao perfil socioeconômico descobrimos que discordam da permissão do aborto em qualquer circunstância:
– As mulheres;
– Com exceção da faixa etária de 16 a 24 anos o comportamento é similar nas demais idades;
– Destacam-se os gaúchos que possuem ensino fundamental, visto que 76,9% discordam. Conforme aumenta a escolaridade diminui o percentual de discordância;
– A renda familiar de destaque é de 1 a 2 salários mínimos, em que 73,5% discordam. Conforme aumenta a renda familiar diminui o percentual de discordância.
A descriminalização do aborto tem argumentos dos dois lados. E você já parou para pensar sobre o tema e o que ele implica na forma de vida e escolhas da sociedade?
Débora Mello. Analista de pesquisa. Dedicada à epistemologia das ciências sociais, atua com afinco na análise de pesquisas qualitativas. Experiente em categorização e em análise de conteúdo, atuou na análise de projetos para: Grupo RBS, Rodoil, UCS, Eletrobras, Celulose Riograndense, entre outros.
