Vamos descomplicar?

Com a correria do dia a dia temos a sensação de que tudo está cada vez mais complicado. Se de um lado temos menos tempo e paciência, do outro temos mais compromissos, responsabilidades e regras para cumprir.

O trânsito é um dos locais onde mais se ouve a frase: “está ficando cada vez mais complicado”. Tem aumentado o número de veículos e diminuído as vagas de estacionamento. Tem ampliado o número de pessoas utilizando outros tipos de transporte (como bicicletas, patinetes…) e reduzido o espaço nas calçadas.

E conforme as relações vão se estabelecendo o Estado vai fazendo leis para disciplinar ou regrar a convivência entre as pessoas. E não podemos esquecer que temos muitos campos de relacionamento que são regrados pelo Estado, em especial, as relações comerciais e o empreendedorismo.

Imagine o Estado fazendo novas regras e leis para atender às mudanças da sociedade, sem anular as leis ou normas anteriores? Essa prática tem acontecido e ampliado o número de leis em desuso ou até mesmo conflitantes.

Putz! Um monte de leis juntas e não revistas cria o que as pessoas conhecem como burocratização e recebe o apelido popular de “burromania”. É uma prática que leva o Estado a ter muitas divisões, processos e regramentos que exprimem uma lentidão aos departamentos. E há regras que chegam a ser desnecessárias, atrapalhando a vida do cidadão e, em especial, dos empreendedores.

Agora a novidade é a visão ou a revisão do Estado brasileiro sobre este tema. Há um amadurecimento dos gestores públicos sobre a necessidade de revisitar a burocracia, simplificando e descomplicando os entraves do setor público.

A iniciativa do governo do Estado do Rio Grande do Sul tem o objetivo de facilitar a vida de quem quer empreender, gerar empregos e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população, promovendo ações que buscam minimizar a burocracia da máquina pública.

Mas esta caminhada não é fácil, pois além de rever leis há a necessidade de se rever a cultura, mudar as práticas introjetadas que foram forjadas por uma época analógica: com escassez de informação, filas, papeladas, carimbos, assinaturas e muita morosidade (sem falar na má vontade).

O trabalho iniciou no final de 2018, com a criação do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, coordenado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE). O Conselho é formado por sete secretarias do Executivo e sete representantes da sociedade civil, incluindo o Sebrae, sendo que sou uma das representantes da sociedade civil.

Em 100 dias de trabalho do Conselho, foi criado o projeto Descomplica, revogando 300 leis em desuso e indicando 21.000 normas para avaliação legal. Também houve o aceite de mais de uma centena de municípios a Redesim (que é um sistema integrado que irá permitir a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil). Consulte a www.redesim.gov.br e conheça uma das principais ferramentas que está sendo pensada para descomplicar a vida dos empreendedores.

Temos que ter em mente que essa jornada é de todos nós. De um lado está se caminhando para revisar as leis, construir um acesso digital e diminuir a burocracia. Do outro lado, o Estado precisa de uma visão empática dos dilemas da sociedade e desenvolveu um canal de comunicação www.descomplica.rs.gov.brpara ouvir as dificuldades e as sugestões da população.

Participe, conte a sua experiência, diga como é e como deveria ser!

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